As mulheres brasileiras deram um passo importante no fortalecimento da própria segurança. O Senado aprovou o projeto que autoriza a venda e o uso de spray de pimenta para defesa pessoal por mulheres a partir de 16 anos.
Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo texto, mulheres maiores de 18 anos poderão adquirir o dispositivo livremente. Já adolescentes entre 16 e 18 anos precisarão de autorização dos responsáveis.
O projeto também estabelece regras para comercialização, limite de 50 ml por frasco, rastreabilidade e fiscalização. O uso indevido poderá resultar em advertência, multa, apreensão do spray e até proibição de nova compra por cinco anos.
