A Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu) lançou uma investigação sobre 12 servidores que podem ter utilizado diplomas falsos em processos de contratação. O caso mais emblemático é de um ex-professor, que teria apresentado um diploma de graduação fraudulento durante sua contratação temporária em 2024. A descoberta da irregularidade ocorreu durante uma auditoria documental, resultando no encerramento de seu contrato no mesmo ano.
Dentre os 12 casos investigados, seis levaram à abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs). A Sedu esclareceu que, embora o ex-professor ainda figure no Portal da Transparência, isso se deve a sua atuação como Agente de Integração Escolar (AIE) na condição de bolsista, o que não configura vínculo empregatício com a Secretaria. Portanto, ele não está sujeito às sanções administrativas relacionadas ao PAD em questão.
O promotor de Justiça Ronald Gomes Lopes, do Ministério Público Estadual (MPES), alerta que a utilização de diplomas falsos pode resultar em sanções severas. Na esfera administrativa, os envolvidos podem enfrentar a anulação de suas contratações e a perda do cargo público. Além disso, na esfera cível, pode haver a necessidade de ressarcimento ao patrimônio público. Na esfera penal, a investigação pode revelar não apenas a falsificação, mas outros crimes associados à fraude, levando a consequências legais adicionais.
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