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Novas regras endurecem fiscalização de bicicletas elétricas, patinetes e scooters no ES!


Bicicletas elétricas, patinetes, scooters e outros veículos sem placa poderão ser fiscalizados com radares nos 78 municípios do Espírito Santo. A medida está prevista na Resolução nº 20/2026 do Cetran-ES, publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (20).

Os agentes também poderão utilizar fotografias, vídeos, medições técnicas e consultas a bancos de dados oficiais. Os radares servirão como prova complementar para identificar veículos que ultrapassem os limites de velocidade estabelecidos pela legislação.

Bicicletas elétricas com acelerador independente do pedal, potência acima do permitido ou velocidade superior ao limite poderão ser classificadas como ciclomotores. Nesses casos, serão exigidos registro, licenciamento, equipamentos obrigatórios e habilitação na categoria A ou ACC. A classificação será feita pelas características reais do veículo, e não apenas pelas informações da nota fiscal.

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