O juiz Alcenir José Demo, titular da Comarca de São Mateus e com ampla experiência na Justiça Eleitoral, lançou o livro “Eleições no Estado Democrático de Direito: em defesa da soberania do voto popular e do processo eleitoral justo”. A obra reúne reflexões e propostas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema eleitoral brasileiro, tendo como foco a valorização da soberania popular, da igualdade entre candidatos e da transparência nas eleições.
Entre os principais temas abordados, o magistrado defende mudanças na legislação para reduzir desigualdades durante as campanhas eleitorais. Uma das propostas apresentadas é que ocupantes de cargos do Poder Executivo que disputem a reeleição também se afastem da função durante o período eleitoral, medida que, segundo o autor, contribuiria para ampliar o equilíbrio na disputa. O livro ainda promove debates sobre o uso político de programas sociais, o combate à compra de votos e outros desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral.
A publicação também resgata o projeto Fiscal Mirim, criado pelo magistrado em 2004, em São Mateus, com o objetivo de conscientizar crianças sobre cidadania e incentivar o combate à compra de votos dentro do ambiente familiar. Ao reunir experiências práticas e análises jurídicas, a obra reforça a importância da ética, da participação popular e do fortalecimento das instituições democráticas.
O Portal Digital Conecta NV parabeniza o juiz Alcenir José Demo pela contribuição ao debate jurídico e eleitoral, por meio de uma obra que estimula a reflexão sobre o fortalecimento da democracia, da cidadania e da legitimidade do processo eleitoral brasileiro.
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