O número de escrituras públicas de doação de imóveis registradas no Espírito Santo alcançou um patamar histórico, refletindo a corrida de muitas famílias para antecipar o planejamento sucessório antes da entrada em vigor das novas regras da Reforma Tributária.
Atualmente, o ITCMD no Estado possui alíquota fixa de 4%, mas a legislação prevê mudanças que permitirão a adoção de alíquotas progressivas e a utilização do valor de mercado dos bens como base de cálculo. Com isso, especialistas apontam que a tributação sobre heranças e doações poderá aumentar nos próximos anos.
Diante desse cenário, muitas famílias têm buscado formalizar a transferência de imóveis ainda em 2026, aproveitando as regras atuais para reduzir custos futuros e garantir maior segurança no processo de sucessão patrimonial.
